A perícia grafotécnica tem por fim verificar a autenticidade ou falsidade material de texto ou assinatura, baseando-se na comparação de um ou mais escrito questionado com outro ou outros que se tenha certeza de serem autênticos, denominados padrões. Estes podem ser de duas categorias: padrões pré-existentes e padrões coletados pelo perito.
É comum também usar o nome de perícia grafotécnica para abranger também a perícia documental, cujo objetivo é verificar eventual falsificação do suporte da escrita (papel, madeira, pano, etc).
O leigo costuma concluir que um escrito é verdadeiro quando o desenho das letras é semelhante. Nada mais incorreto, pois a primeira coisa que o falsário procura imitar é o aspecto visual da escrita. Existe mesmo um postulado a respeito de identidade de assinaturas, que afirma: “Se duas assinaturas são exatamente iguais, uma, pelo menos é falsa e provavelmente produzida por decalque.”
O perito grafotécnico não se atém simplesmente à morfologia: ele atentará, sobretudo, à morfodinâmica. Ou seja: o objetivo da comparação não é só, nem principalmente a forma, mas sim os movimentos e forças utilizados no gesto de escrever, os hábitos de escrita e a avaliação do significado das respectivas semelhanças, variações ou diferenças, para identificação da autoria.
O ato de escrever é um gesto humano que se origina no cérebro, onde se formou a imagem das letras e demais símbolos utilizados na escrita. É o cérebro que comanda o sistema motor composto por ossos, músculos e nervos, cuja tonicidade controle varia de pessoa para pessoa.
Quando se inicia o aprendizado da escrita, o aprendiz é exercitado para reproduzir forma caligráfica usual. Mas, com o decorrer do tempo e a prática, aquele modelo escolar vai se alterando, devido a outros fatores, como educação, treino, gosto pessoal, floreios, habilidade artística, tônus muscular, etc. Essas alterações acabam se cristalizando na medida em que o a escrita vai se tornando um hábito automático.
A escrita é produzida por duas forças básicas: uma vertical ou oblíqua, pressionando o instrumento escritor (lápis, caneta, etc) contra o suporte (geralmente papel) e outra horizontal (deslocamento), arrastando o instrumento escritor, sobre o suporte, em movimentos retilíneos ou circulares. Os vetores dessas forças (intensidade, direção e sentido), dependerão muito das características individuais de cada pessoa.
É comum também usar o nome de perícia grafotécnica para abranger também a perícia documental, cujo objetivo é verificar eventual falsificação do suporte da escrita (papel, madeira, pano, etc).
O leigo costuma concluir que um escrito é verdadeiro quando o desenho das letras é semelhante. Nada mais incorreto, pois a primeira coisa que o falsário procura imitar é o aspecto visual da escrita. Existe mesmo um postulado a respeito de identidade de assinaturas, que afirma: “Se duas assinaturas são exatamente iguais, uma, pelo menos é falsa e provavelmente produzida por decalque.”
O perito grafotécnico não se atém simplesmente à morfologia: ele atentará, sobretudo, à morfodinâmica. Ou seja: o objetivo da comparação não é só, nem principalmente a forma, mas sim os movimentos e forças utilizados no gesto de escrever, os hábitos de escrita e a avaliação do significado das respectivas semelhanças, variações ou diferenças, para identificação da autoria.
O ato de escrever é um gesto humano que se origina no cérebro, onde se formou a imagem das letras e demais símbolos utilizados na escrita. É o cérebro que comanda o sistema motor composto por ossos, músculos e nervos, cuja tonicidade controle varia de pessoa para pessoa.
Quando se inicia o aprendizado da escrita, o aprendiz é exercitado para reproduzir forma caligráfica usual. Mas, com o decorrer do tempo e a prática, aquele modelo escolar vai se alterando, devido a outros fatores, como educação, treino, gosto pessoal, floreios, habilidade artística, tônus muscular, etc. Essas alterações acabam se cristalizando na medida em que o a escrita vai se tornando um hábito automático.
A escrita é produzida por duas forças básicas: uma vertical ou oblíqua, pressionando o instrumento escritor (lápis, caneta, etc) contra o suporte (geralmente papel) e outra horizontal (deslocamento), arrastando o instrumento escritor, sobre o suporte, em movimentos retilíneos ou circulares. Os vetores dessas forças (intensidade, direção e sentido), dependerão muito das características individuais de cada pessoa.
Em 1927, SOLANGE PELLAT deu a público o livro Les lois de l´écriture, formulando o que denominou de leis da escrita, a primeira das quais diz que “O gesto gráfico está submetido à influência imediata do cérebro. O órgão que escreve não modifica sua forma quando funciona normalmente, estando adaptado à sua função.” Após a segunda grande guerra mundial se observou que pessoas cuja mão ou braço tinham sido amputados e que desenvolveram a habilidade de escrever, segurando o lápis ou caneta com outro órgão, como a boca ou o pé, mantiveram as mesmas características individualizaras da sua escrita.
Como não existem duas pessoas com cérebro idêntico ou com idênticos músculos, ossos e nervos, também não existem duas pessoas com idêntica escrita. JOE NICKELL, em seu livro Detecting Forgery, refere que o United States Postal Laboratory desenvolveu um projeto com 500 grupos de gêmeos idênticos para testar a similaridade da respectiva escrita e se verificou que nada os diferenciava do geral da população.
Outra lei da escrita, formulada por SOLANGE PELLAT, diz que “Cada indivíduo possui uma escrita que lhe é própria e difere da escrita dos demais” , o que também foi constatado por CREPIEUX-JAMIN, que escreveu, em 1930: “Nenhuma escrita é idêntica a outra. Cada indivíduo possui uma escrita característica, que se diferencia das demais e que é possível reconhecer". No mesmo sentido, escreveu FEDERICO CARBONEL: “Assim como não existem duas pessoas com exata fisionomia, também não existem dois escritos traçados por distintas mãos com idêntica ou exata fisionomia.”
A conclusão pericial sobre a autoria gráfica se baseia no fato de que ninguém consegue imitar, ao mesmo tempo, todas as características individuais de outro escritor, principalmente as forças de pressão e deslocamento. Já afirmava ROBERT SAUDEK, nas primeiras décadas do século XX, que “Ninguém é capaz de imitar, ao mesmo tempo, estes cinco elementos do grafismo: riqueza e variedade de formas, dimensão, enlaces, inclinação e pressão.”
A perícia grafotécnica é uma ciência que tem por objetivo precípuo verificar a autenticidade ou a falsidade material de uma assinatura ou texto manuscrito, e/ou sua autoria. Baseia-se na comparação e confronto, sob o aspecto morfocinético, de um ou mais escritos questionados com outro(s) denominado(s) padrão(ões) de confronto, autêntico(s), e estes podem ser de duas categorias: padrões pré-existentes, ou seja, produzidos anteriormente ao documento questionado e sem fins periciais, e padrões coletados pelo perito para fins periciais, chamados de peças-teste.
Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Advogados e outros profissionais da área da Justiça têm recorrido à ciência da Perícia Grafotécnica para auxiliá-los a esclarecer, de forma cristalina, profissional, objetiva, imparcial, inequívoca e conclusiva, questões e dúvidas referentes a lançamentos caligráficos questionados na esfera judicial nos tribunais brasileiros, através de conhecimentos técnicos e científicos de um especialista, buscando, assim, a busca e a revelação da verdade.
O perito forense nomeado pelo Juízo compromete-se a exercer seu honroso múnus fielmente, determinando, assim, uma relação de lealdade e confiança com o Poder Judiciário, e, enaltecendo os magistrados, promotores e advogados que delegaram ao perito a séria tarefa de perquirir a verdade, contribuindo, assim, para o deslinde do processo em tela.
Na esfera administrativa e privada também pode ocorrer a necessidade do auxílio de um perito grafotécnico para a aferição da autenticidade ou não de um manuscrito, dirimindo dúvidas e questões.
A base da técnica preconizada na ciência da grafoscopia é o método grafocinético, ou morfocinético, a qual foi estabelecida, em 1927, por Solange Pellat em seu livro “LE LOIS DE L’ECRITURE”, formulando o que denominou de leis da escrita.
Estas se consolidaram em um postulado geral e quatro leis básicas da grafoscopia, as quais são:
“As leis da escrita independem dos alfabetos utilizados.”
“O gesto gráfico está sob a influência imediata do cérebro. Sua forma não é modificada pelo órgão escritor se este funciona normalmente e se encontra suficientemente adaptado à sua função.”
O enunciado desta lei evidencia que, sendo o cérebro humano o gerador do gesto gráfico, onde se formou a imagem das letras e demais símbolos utilizados na escrita, desde que o mecanismo muscular esteja convenientemente adaptado à sua função, haverá produção escrita sempre com as mesmas e idênticas peculiaridades.
Desta forma, o indivíduo com punho escritor destro, que escreve com a mão direita, se, por exemplo, passar a fazê-lo com a mão esquerda, canhota, após sucessivos treinamentos, apresentará escrita com idênticas características grafocinéticas.
Especialmente após a Segunda Grande Guerra Mundial, observou-se que pessoas cujas mãos ou cujos braços haviam sido amputados e que desenvolveram a habilidade de escrever segurando o lápis ou a caneta com outro órgão, como, por exemplo, a boca ou o pé, mantiveram as mesmas características individualizadas da sua escrita pelo punho escritor, conforme é farta a literatura a este respeito, provada pela casuística pericial.
Outro exemplo é a situação dos loucos: O fato de eles não conseguem escrever em seus acessos, voltando a fazê-lo nos eventuais momentos de lucidez, é a maior evidência da premissa da primeira lei de Solange Pellat.
É o cérebro que comanda o sistema motor composto por ossos, músculos e nervos, cuja tonicidade e controle varia de pessoa para pessoa, sendo desta forma, portanto, o ato de escrever um gesto humano, que se origina no cérebro.
Como não existem duas pessoas com cérebro idêntico ou com idênticos músculos, ossos e nervos, também não existem duas pessoas com idêntica escrita. Assim, não existem dois escritos traçados por distintas mãos com idêntica grafia.
Robert Saudek, grafologista tcheco, que fundou a sociedade de grafologia profissional na Holanda, publicou "Grafologia Experimental", em 1929, e examinando a velocidade de escrita. Pelo uso de microscópio, paquímetro, placa de pressão, régua, transferidor e imagens em câmera lenta, relatou que “ninguém é capaz de imitar, ao mesmo tempo, estes cinco elementos do grafismo: riqueza e variedade de formas, dimensão, enlaces, inclinação e pressão”.
Em 1930, foi constatado por Jules Crepieux-Jamin, médico francês, em “ABC de la Graphologie” (PUF 1930), “ABC da Grafologia” que “nenhuma escrita é idêntica a outra. Cada indivíduo possui uma escrita característica, que se diferencia das demais e que é possível reconhecer".
Joe Nickell, pesquisador, em seu livro "Detecting Forgery"- Detecção de Fraude: Investigação Forense de Documentos (Imprensa da Universidade de Kentucky, Lexington, KY, em 1996), relatou que o United States Postal Laboratory - Laboratório Postal dos Estados Unidos - desenvolveu um projeto com 500 grupos de gêmeos idênticos para testar a similaridade da respectiva escrita e se verificou que nada os diferenciava do geral da população, uma vez que as grafias eram diferentes.
A conclusão pericial grafotécnica sobre a autoria gráfica tem como embasamento o fato de que ninguém consegue imitar, ao mesmo tempo, todas as características individuais de outro escritor, principalmente as forças de pressão e deslocamento, sob o aspecto do dinamismo.
Logo, o grafismo é individual e inconfundível e inimitável.
“Quando se escreve, o "eu" está em ação, mas o sentimento quase inconsciente de que o "eu" age passa por alternativas contínuas de intensidade e de enfraquecimento. Ele está no seu máximo de intensidade onde existe um esforço a fazer, isto é, nos inícios, e no seu mínimo de intensidade onde o movimento escritural é secundado pelo impulso adquirido, isto é, nas extremidades”.
O enunciado desta segunda lei se aplica aos casos de anonimografia, onde o esforço inicial dos disfarces é muito mais acentuado, perdendo sua intensidade à medida que a escrita vai progredindo.
Incidindo no automatismo gráfico, o punho escritor aproxima-se de sua escrita habitual, deixando vir à tona elementos que poderão denunciá-lo e incriminá-lo.
O mesmo pode ocorrer nos casos de falsificação, demonstrando a conveniência de um exame mais atento nos finais dos lançamentos, onde os maneirismos gráficos ocorrerão com mais frequência.
“Não se pode modificar voluntariamente em um dado momento sua escrita natural senão introduzindo no seu traçado a própria marca do esforço que foi feito para obter a modificação”.
Na prática, essa lei tem aplicação usualmente nos casos de auto-falsificação, podendo, contudo, ocorrer em outras simulações.
Em qualquer deles, o simulador se trairá através de paradas súbitas, desvios, quebras e mudanças abruptas de direção ou interrupções, sobreposições da escrita, cabendo ao técnico em grafologia interpretar convenientemente essas particularidades.
"O escritor que age em circunstâncias em que o ato de escrever é particularmente difícil, traça instintivamente ou as formas de letras que lhe são mais costumeiras, ou as formas de letras mais simples, de um esquema fácil de ser construído”.
Há casos dessa natureza, em que se torna difícil e/ou penoso escrever, como em escritas produzidas em circunstâncias desfavoráveis, posições desfavoráveis, tais como em veículos em movimento ou deitado em uma cama, em suportes inadequados, como em madeiras e paredes, por pessoas enfermas, por exemplo, ou em situações que demandem extrema urgência,. quando prevalecerá a “lei do mínimo esforço”, resultando em simplificações, abreviaturas, letras de forma ou esquemas pouco usuais, buscando abreviar os lançamentos.
Seguindo os preceitos mencionados, o perito grafotécnico não se atentará simplesmente à morfologia/forma; ele atentará, sobretudo, à morfodinâmica.
O objetivo da comparação não é só e nem principalmente a forma, mas sim os movimentos, o dinamismo e as forças utilizados no gesto de escrever, os hábitos da escrita e a avaliação do significado das respectivas semelhanças, variações ou diferenças, para identificação da autoria.
Quando se inicia o aprendizado da escrita, o escritor aprendiz é exercitado para reproduzir forma caligráfica usual. Mas, com o decorrer do tempo e com a prática, aquele modelo escolar, primário, vai se alterando, devido a outros fatores, como educação, treino, gosto pessoal, floreios, habilidade artística, tônus muscular, maneirismos, e etc. Essas alterações acabam se cristalizando na medida em que o a escrita vai se tornando um hábito automático.
A escrita é produzida por duas forças básicas: uma vertical ou oblíqua, pressionando o instrumento escritor (lápis, caneta,usualmente) contra o suporte (geralmente papel) e outra horizontal (deslocamento), arrastando o instrumento escritor, sobre o suporte, em movimentos retilíneos ou circulares. Os vetores dessas forças (intensidade, direção e sentido) dependerão muito das características individuais de cada pessoa.
O Perito Grafotécnico para efetuar o seu minucioso trabalho para afirmar a autoria e/ou a autenticidade ou a falsidade de lançamentos gráficos questionados, através de de exame e análise para a produção de laudo, ou mesmo de um parecer, deve respeitar quatro critérios muito importantes como: adequabilidade, contemporaneidade, quantidade e autenticidade.
Uma vez respeitados e observados esses critérios, e observados, concomitantemente, elementos genéticos, elementos formais (morfologicos) e cinéticos (dinâmicos), a perícia grafotécnica será produzida com transparência e fidelidade, alcançando um resultado inequívoco e conclusivo, resultando em um laudo pericial grafotécnico.
É uma tarefa difícil e complexa., tendo o expert que detectar o tipo de falsificação ocorrida, que pode ser:
a) livre ou exercitada;
b) por imitação de memória;
c) por imitação servil;
d) por decalque ou;
e) sem imitação.
Há, ainda, a hipótese da auto-falsificação.
Ademais, a escrita pode ser alterada em função de causas que independem da vontade do escritor. Essas causas são de duas naturezas: as intrínsecas e as extrínsecas.
O laudo Pericial Grafotécnico, contendo o exame imparcial, corroborado, inclusive, por fotografias e as respostas às quesitações formuladas por advogados e assistentes técnicos das partes, deve ser produzido de forma cristalina e empregar uma linguagem que seja facilmente compreensível, de forma direta e objetiva, uma vez que este trabalho também será lido por pessoas que são leigas.
O perito tem que ter certeza absoluta do resultado pericial, pois o seu laudo será uma importante peça no processo judicial, sempre com o objetivo precípuo de revelar a verdade, contribuindo para que os magistrados possam proferir suas sentenças e promover a justiça.
